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O Habeas Corpus:
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constituciona...
De acordo com a disposição constitucional, compete á União instituir impostos sobre:
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Sobre o mandado de segurança coletivo, é correto afirmar:
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:
A luz das disposições legais e constitucionais, assinale a alternativa correta:
Esse trecho refere-se especificadamente a seguinte medida:
Entende-se que as pessoas são responsáveis pelos resultados nas organizações, cabendo à área de gestão de pessoas ou recursos humanos diversas ativida...
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: