É CORRETO afirmar que o Sistema Nacional de Cultur...

Q: É CORRETO afirmar que o Sistema Nacional de Cultura:

A) pressupõe a adesão voluntária dos Estados e Municípios e a participação da sociedade civil para ser, de fato, o articulador das políticas públicas de cultura. | B) estabelece as diretrizes de aplicabilidade das leis de incentivo fiscal federal, estaduais e municipais no âmbito da cultura. | C) ao estabelecer o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), sobrepõe o papel do Ministério da Cultura e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o órgão governamental responsável pelas pesquisas sociais e econômicas no Brasil, mantendo a desarticulação das políticas públicas no país. | D) necessita da regulamentação do Congresso Nacional para implementar o Plano Nacional de Cultural e, assim, sistematizar as ações culturais da sociedade civil. | E) é um conjunto de leis que regulamenta as ações das Secretarias Nacionais de Cultura vinculadas ao Ministério da Cultura.

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Ano: 2016Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Editorial | História da Comunicação | Gêneros e Formatos de Jornalismo

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