Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201003318– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contri...1457941201003318Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de Giruá | Legislação Municipal de Giruá– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária: I. Do Município. II. Dos segurados ativos. III. Dos Celetistas. Quais estão INCORRETAS?AApenas III.BApenas II.CI, II e III.DApenas I e II.EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas,...Questão 457941200161252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...Questão 457941200404497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o uso de bens municipais será trespassado a terceiros através de uma das seguintes formas, EXC...Questão 457941200776938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 26da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, que poderão ser sub...Questão 457941200909675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o...Questão 457941200922349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.648/1971, que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), compete ao Conselho Deliberativo deliberar sobre:Questão 457941201207217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Vasconcellos, a finalidade do projeto é:Questão 457941201420477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. A _________________ pode criar Comissão Parlamentar de Inquérito sob...Questão 457941201504382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Farroupilha, a primeira sessão de cada legislatura realizar-se-á no dia 01 de janeiro do ano subsequente ...Questão 457941201875830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal é composta dos seguintes órgãos, EXCETO: