Sobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil
:O governo federal apresentou, em julho de 2016, a
controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmara
dos Deputados, tornou-se a PEC 55 no Senado. Em
relação a saúde e educação assinale a alternativa
CORRETA sobre as medidas elencadas pela PEC 55:
A Nenhuma das alternativas.
B Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde ,
percentual de 25% da receita líquida, que segundo a
Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso
da educação, o piso constitucional foi mantido em 15% da
arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor
executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até
2020.
C Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde ,
percentual de 20% da receita líquida, que segundo a
Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso
da educação, o piso constitucional foi mantido em 28% da
arrecadação de impostos. De 2020 em diante, o valor
executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até
2036.
D Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde ,
percentual de 15% da receita líquida, que segundo a
Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso
da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da
arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor
executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até
2036.