Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201003584Julgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, ...1457941201003584Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200204721Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes.Questão 457941200427889Legislação Municipal (Pernambuco)Devem os servidores de Pombos (PE) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos municipais e aperfeiçoar o processo de comunicação e contat...Questão 457941200522519Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, estabelece que o provimento dos cargos público...Questão 457941200628819Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. São prerrogativas dos servidores alocados na Secretaria de Defesa Social de Surubim (PE): dispor de veículo para realizar ...Questão 457941200759259Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Municipal nº 4.325, a autoridade fiscal possui o direito de acesso livre a qualquer estabelecimento sujeito à le...Questão 457941200932787Legislação Municipal (Pernambuco)O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento local, conforme definido pela...Questão 457941201348949Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas c...Questão 457941201864455Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa p...Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...