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Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A adoção do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República influenciou sobremaneira a tutela dos direitos da personalidade, cons...
Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:
Conforme a Constituição da República e Código Civil Brasileiro, observada a supremacia da norma constitucional, analise as seguintes afirmativas a res...
Dentre as hipóteses declinadas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma causa interruptiva da prescrição prevista no art. 202, do Código Civil.
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão:
O companheiro sobrevivente