Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201003708Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Po...1457941201003708Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Poderá ser concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165034Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941200338758Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...Questão 457941200388343Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo dem...Questão 457941200576905Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941201037946Direito ConstitucionalEstão corretas as afirmaçõesQuestão 457941201178916Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execuç...Questão 457941201180385Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.Questão 457941201443880Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201822693Direito ConstitucionalConforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941201968616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante p...