Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. São considerados como...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os...

No que concerne às obrigações, julgue o item.Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá‑se uma única vez, em definitivo.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...

A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A existência da pessoa natural termina com o encerramento d...

Acerca de direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considera...

Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei ...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa...