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No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A conversibilidade dos n...
Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.
Sobre a hipoteca, direito real de garantia, considere as seguintes assertivas: I – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotec...
Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua ...
No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São f...
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Considerando a regulação do direito de propriedade pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
“________ é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de...
Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:
A respeito da evicção, é possível afirmar: