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Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subs...
Acerca do conceito de ambiente, da competência em matéria ambiental e dos instrumentos jurisdicionais de defesa do ambiente, assinale a opção correta.
De acordo com legislação vigente, assinale a opção correta a respeito da educação ambiental (EA).
Quanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...
O corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em área de uso alternativo do solo serão permitidos independentemente de autorização prévia, des...
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.O IBAMA e o ICMBio são conside...
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STF, a empresa em questão não responderá na es...
Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A referida norma legal prevê o estímulo à construção d...