Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201004135Segundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):1457941201004135Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):AAssessorias EspecializadasBPró-Reitorias CPrefeituras de campiDAuditoria InternaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003605Legislação FederalAnalise as seguintes definições contidas na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018 e assinale com V as verdadeiras e com F as fal...Questão 457941200287170Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 10.962/2004 e o Decreto Federal nº 5.903/2006, que disciplinam a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e ...Questão 457941200551468Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a integração e a coordenação dos órgã...Questão 457941200664343Legislação FederalConsidere a situação hipotética a seguir.Um aluno apresenta recurso contra decisão de um professor de unidade acadêmica da Universidade Federal dos Va...Questão 457941200711845Legislação FederalNa abordagem à Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e à Divisão dos serviços de inspeção, analise as afirmativas a seguir. I. É prerrogativa do Poder ...Questão 457941200773029Legislação FederalSobre o microssistema de combate à corrupção e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200869830Legislação FederalSobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da p...Questão 457941200972416Legislação FederalA Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, que regula os Direitos Autorais dispõe de capítulo específico sobre a utilização da obra audiovisual. Sobre o cap...Questão 457941201250833Legislação FederalConforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, são finalidades de um s...Questão 457941201740450Legislação FederalO órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer ...