A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.Será considerada absolutament...

João e Maria são credores dos devedores solidários André e Carla. Na data acordada para o pagamento da obrigação, André compareceu com o valor pactuad...

João propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda., sob a alegação de que a dívida ex...

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais. O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessári...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Se uma pessoa relativamente incap...

A obrigação do possuidor consiste em restituir a coisa no estado em que a recebeu. O possuidor de boa-fé responderá subjetivamente pela eventual deter...

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débi...

Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.