Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201004478Marque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:1457941201004478Ano: 2022Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaMarque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:AA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da igualdade entre os Municípios.BSão Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.CA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, dentre outros, o pluralismo político.DConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, garantir o desenvolvimento municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052144Direito ConstitucionalNo Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...Questão 457941200364395Direito ConstitucionalAcerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200365171Direito ConstitucionalConforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...Questão 457941200667411Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...Questão 457941200926355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.Questão 457941201187348Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: I. Mediante políticas socia...Questão 457941201356565Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941201386793Direito ConstitucionalOs artigos 5º ao 17 da Constituição Federal estipulam quais são os direitos fundamentais e garantias que o indivíduo brasileiro e a sociedade desfruta...Questão 457941201666166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...Questão 457941201796474Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...