Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201004503A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituiç...1457941201004503Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085060Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dado às finanças públicas, julgue o item a seguir.As disponibilidades de caixa da União, dos estados, do Distr...Questão 457941200724649Direito ConstitucionalOs municípios não possuem força policial própria, mas podem constituir guardas municipais destinadas unicamente à proteção de seus bens, seus serviços...Questão 457941200805827Direito ConstitucionalOs policiais Lúcio, Anderson e Cláudio depararam-se com as seguintes situações no exercício da sua atividade profissional. • Lúcio estava diante de um...Questão 457941200947685Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, ass...Questão 457941201213889Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item subsequente, com base na CF e na juri...Questão 457941201299311Direito ConstitucionalA respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.O presidente da República poderá vetar alínea de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nac...Questão 457941201473146Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201517970Direito ConstitucionalO Distrito Federal, regido por lei orgânica aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, possui as competências legislativas reservadas tanto...Questão 457941201926065Direito ConstitucionalNo que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941202072201Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...