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Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o a...
Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos d...
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Perderá o mandato o deputado federal que for investido ...
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.É permitida a intervenção do estado nos seus mun...
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada, refere-se a Conselho Naci...
Acerca dos princípios fundamentais consubstanciados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.A não intervenção, um dos fundamentos d...
A respeito da administração direta e indireta, do ato administrativo, dos poderes administrativos e do controle da administração, julgue o item a segu...
Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direit...