Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201004971Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:1457941201004971Ano: 2022Banca: METRÓPOLEOrganização: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - APDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:Afazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos. Bdestruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros. Comitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.Dexigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida.Edeixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201567077Direito PenalFormar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornece...