Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201005124

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Mediante processo administra...

1

457941201005124
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião do Caí | Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Caí
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o servidor público estável só perderá o cargo: 


I. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa. 

II. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de portaria, assegurada a publicidade.   


Está(ão) CORRETO(S): 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200073810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da d...

#Legislação Municipal de Sinimbu#Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu
Questão 457941200333406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

#Legislação Municipal de Natal (RN)#Lei Orgânica Municipal de Barão#Legislação Municipal de Barão
Questão 457941200653800Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as sessões da Câmara, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As sessõ...

#Legislação Municipal de Ilópolis#Lei Orgânica Municipal de Ilópolis
Questão 457941201125671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

#Legislação Municipal de Ilópolis#Lei Orgânica Municipal de Ilópolis
Questão 457941201209950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis, após _____ anos de e...

#Legislação Municipal de Fazenda Vilanova#Lei Orgânica Municipal de Fazenda Vilanova
Questão 457941201396786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

#Legislação Municipal de São João da Urtiga#Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Questão 457941201626507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...

#Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
Questão 457941201924843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, cinco por cento do elei...

#Lei Orgânica Municipal de Carazinho#Legislação Municipal de Carazinho
Questão 457941201954276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, o Alvará de Tráfego para prestação de serviço de transporte escolar terá validade de:

#Legislação Municipal de Porto Alegre
Questão 457941202016240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

#Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de São Sebastião do CaíQuestões do OBJETIVA