De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para ...
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca UFMT no concurso para UFMT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 UFMT🎯 UFMT📚 Legislação Federal
#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
( ) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
( ) Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, exceto dos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes, de que ocuparão oitenta por cento.
( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.