A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve corretamente competência da Polícia Federal Brasileira:

Os Artigos 196 e 198 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelecem os princípios fundamentais da saúde pública e a organização do Sist...

Considere que o Estado de “DEF” é uma unidade federada da República Federativa do Brasil e a cidade de “ABC” é um dos seus municípios. O Tribunal de J...

A respeito das normas constitucionais para os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

O legislador constituinte de 1988, ao estabelecer a possibilidade de modificação das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especi...

A legislação em Comunicação no Brasil apresenta documentos específicos que contribuem para regular o setor. Mas, antes disso, há os chamados Princípio...