Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201005529Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir. No caso de cessão para mandato ...1457941201005529Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir. No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definido em conformidade com o acordo coletivo de trabalho vigente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381290Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200384892Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A posse...Questão 457941200617025Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se seguem acerca das políticas públicas distritais. O Distrito Federal terá, como instrum...Questão 457941200672658Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos be...Questão 457941200723181Legislação EstadualDe acordo com o Código de ética e conduta da CAESB,Questão 457941201209622Legislação EstadualO PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.Questão 457941201290399Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 c...Questão 457941201488701Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o ex...Questão 457941201883847Legislação EstadualA vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.Questão 457941201987721Legislação EstadualQuanto aos aplicativos para segurança da informação e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.O acesso do público externo ao SEI‑G...