Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201005542No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigaç...1457941201005542Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalNo que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039978Direito TributárioSabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, julgue o item seguinte acerca dessas duas modalidades.A obrigação acessória, pelo ...Questão 457941200262608Direito TributárioA execução fiscal poderá ser promovida contra os sucessores a qualquer título.Questão 457941200612387Direito TributárioJulgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). De acordo co...Questão 457941200834636Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Incide ISS sobre os serviços prestados mediante a utilização ...Questão 457941200860980Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.O parcelamento de dívidas tributárias tem ...Questão 457941200864554Direito TributárioÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no CTN, assinale a opção correta a respeito do ITBI, considerando, no que couber, a jurisprud...Questão 457941200951211Direito TributárioConsiderando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.De acordo com a CF, são isentas de im...Questão 457941201386267Direito TributárioA lei tributária deve ser interpretada da maneira mais favorável ao contribuinte quando versar sobreQuestão 457941201387528Direito TributárioNo caso de um contribuinte nascido em Roraima falecer no estado Rio de Janeiro e deixar, como única herança, ações preferenciais de empresas sediadas ...Questão 457941202024575Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue o item seguinte.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da...