Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201005580

É de competência exclusiva do presidente da República resolver defi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Constitucional
#Funções Legislativas#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Legislativas, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201005580
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | Legislativo
Texto associado
No que se refere à organização dos poderes no Estado, julgue os
seguintes itens.
É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos ao patrimônio nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200419159Direito Constitucional

As normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200539876Direito Constitucional

A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Empregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200902324Direito Constitucional

Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. É compatível com a CF regra constante em Constituição estad...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201422086Direito Constitucional

Foi publicada lei federal, de iniciativa do Poder Legislativo, que autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabrica...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201657986Direito Constitucional

Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia con...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201766417Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação d...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Funções LegislativasQuestões do CESPE / CEBRASPE