Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201005590De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 19...1457941201005590Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não é uma competência do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa:AEstabelecer normas gerais para organização, funcionamento, avaliação e alterações necessárias relativas aos cursos de pós-graduação.BEstabelecer normas gerais para organização, funcionamento e alterações necessárias aos programas e projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da Universidade.CAprovar currículos dos cursos de pós-graduação.DFixar normas para ingresso, avaliação e capacitação de recursos humanos.EPropor programas institucionais de desenvolvimento da pesquisa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247361Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir relativas à nova lei da adoção – Lei nº 12.010/09. I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como...Questão 457941200296852Legislação FederalA Res. Nº 1.128/08 do Conselho Federal de Contabilidade estabelece a conceituação, o objeto e o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor ...Questão 457941200518752Legislação FederalSobre prestação de contas relativas a despesas com pessoal, com ensino público e com ações e serviços de saúde, tomando por base o disposto nas instru...Questão 457941200708609Legislação FederalO Decreto Nº 7.212/2010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Industrial...Questão 457941200711845Legislação FederalNa abordagem à Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e à Divisão dos serviços de inspeção, analise as afirmativas a seguir. I. É prerrogativa do Poder ...Questão 457941200909370Legislação FederalNas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme essa Lei, sobre a E...Questão 457941200972416Legislação FederalA Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, que regula os Direitos Autorais dispõe de capítulo específico sobre a utilização da obra audiovisual. Sobre o cap...Questão 457941201112952Legislação FederalCom base nas regras relativas ao trancamento de matrícula, previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale c...Questão 457941201737496Legislação FederalA Lei Federal nº 4.320/1964 estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do...Questão 457941201767582Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas sobre as Guardas Municipais:I. As Guardas Municipais são instituições uniformizadas, armadas e de caráter civil.II....