Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o con...

Assinale a alternativa que corresponde a um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

A respeito da política urbana, é correto afirmar que

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

Com base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:

A representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucional

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.