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Considera-se bem imóvel para os efeitos legais o(a)
Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que concerne à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público ...
Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.
Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.
Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto no Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar -se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra...