Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201005828

A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Não...

📅 2019🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Monte Horebe - PB📚 Direito Urbanístico
#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Monte Horebe - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201005828
Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Monte Horebe - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Não será permitido o parcelamento do solo em:


I- Terrenos sujeitos a inundações, mesmo após ações para assegurar o escoamento das águas.

II- Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

III- Áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.


A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200515403Direito Urbanístico

No âmbito do direito urbanístico e do direito ambiental, assinale a assertiva :

#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Plano Diretor#Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)#Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico#Estatuto da Cidade
Questão 457941200638667Direito Urbanístico

A lei Nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Acerca desta lei, assinale V para Verdadeiro ou F para Falso. 1. ( ) Em hipótese nenhu...

#Projeto de Loteamento#Projeto de Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201007995Direito Urbanístico

Em relação aos instrumentos urbanísticos, qual das alternativas abaixo está CORRETA com base no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)?

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201073726Direito Urbanístico

Segundo o artigo 2° da Lei n° 10.257/01 (que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal), “a política urbana tem por objetivo ordenar o ...

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Diretrizes Gerais
Questão 457941201100333Direito Urbanístico

Durante a análise de um projeto de parcelamento do solo urbano, um arquiteto identifica a necessidade de garantir a função social da propriedade e o c...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201687876Direito Urbanístico

O Plano Diretor é definido constitucionalmente como o instrumento básico das diretrizes da Política Urbana de cada cidade; deve abranger todo o períme...

#Estatuto da Cidade#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Plano Diretor#Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Questões do CPCON