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Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contrat...
A respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
Os Bens de uso comum do povo são bens públicos, porém não são objetos de registros em mutações patrimoniais. Estes são utilizados por qualquer indivíd...
Integra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa...
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulame...