Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201006079O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item...1457941201006079Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma competência exclusivamente no âmbito estadual ou distrital.ACoordenar a gestão integrada das águas.BPromover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental. CRealizar o controle técnico das obras de oferta hídricaDImplementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057029Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:Questão 457941200246189Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200291020Direito AmbientalA respeito das formas em que a pessoa jurídica pode cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei nº 9.605, as...Questão 457941200435204Direito AmbientalSobre a Educação Ambiental no ensino formal, na Política Nacional de Educação Ambiental é correto afirmar que deve:Questão 457941200487779Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, conforme a Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200620508Direito AmbientalAssinale qual dos seguintes instrumentos são mencionados no Art. 25 da Lei nº 12.651 para o poder público municipal estabelecer áreas verdes urbanas.Questão 457941200926144Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795, assinale qual das seguintes afirmações sobre a educação ambiental no contexto da educação nacional está CORRETA.Questão 457941200937941Direito AmbientalAssinale qual é a definição CORRETA de “pousio” de acordo com o contexto fornecido.Questão 457941201698938Direito AmbientalSegundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, entre outros, de resíduos sólidos: I- O plano nacional de resíduos sólid...Questão 457941201852865Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.