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Conforme a Constituição Federal, a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, será realizada no primeiro domin...
São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre:
Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos,...
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Educação Infantil, em creches e pré-e...
Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:
Conforme disposto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):
De acordo com a Constituição Federal, no que se referem aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes assertivas:I. É inviolável o sig...
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.
São Princípios da Administração Pública, expressos na Constituição Federal, exceto