José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa....

Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:

De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...

De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é

Sucessão legítima.

De acordo com o Código Civil, o mútuo

Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no valor de cem mil reais. A...