Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201006129De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, decidir em primeira instância recursos...1457941201006129Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, decidir em primeira instância recursos contra atos de dirigentes dos diversos serviços é competência do AVice-Presidente da Assembleia Legislativa.Bprimeiro secretário.Csegundo secretário.DPresidente da Assembleia Legislativa. Eterceiro e quarto secretários, dependendo da edição de Portaria regulamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095253Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Medida Provisória será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação...Questão 457941200124443Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe, é considerada demissão a bem do serviço público o ato do servidor público carac...Questão 457941200483304Legislação EstadualEm relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,Questão 457941200755739Legislação EstadualPara reduzir ou eliminar os efeitos que a chamada “Guerra Fiscal” do ICMS pode ter sobre a adequada tributação do ICMS, no Distrito Federal, a Lei dis...Questão 457941200815479Legislação EstadualSobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941200844260Legislação EstadualEm determinadas situações, a pessoa que realiza um negócio ou uma atividade pode ser sujeito passivo de algum tributo. No Distrito Federal, relativame...Questão 457941200903902Legislação EstadualDe acordo com o que determina a Lei n° 1.762/1986, no que concerne às formas de provimento de cargos públicos,Questão 457941200976438Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,Questão 457941201536707Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ao dispor sobre a jornada d...Questão 457941202025866Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um...