A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, institui um novo marco regulatório para a gestão dos...

Considerando que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) são regulamentados por resoluções do Conselho Nacional do...

O princípio ambiental da prevenção não se confunde com o princípio ambiental da precaução. O princípio da prevenção se aplica quando existem elementos...

Considere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...

“O Protocolo de Kyoto é um dos acordos de maior importância, pois é considerado o marco inicial do(a) _________ _____________________________, que se ...

No que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005. Nesse contexto, é correto af...

A Lei nº 9.605/1998, também conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, estabelece normas para sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...

São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos pela Lei nº 11.445, e suas alterações: I. Abastecimento de água,...

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo P...

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecoló...

Assinale, a seguir, a fase de licenciamento ambiental em que deverão ser propostas as medidas de controle ambiental.