Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201006217Com base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades1457941201006217Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisCom base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades Agozam de autonomia didático-científica.Btêm o poder de iniciar os processos legislativos que fixarão a remuneração de seu quadro de pessoal.Cnão gozam de autonomia para fazer a sua gestão financeira e patrimonial.Ddeverão ser criadas pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.Edevem contratar um percentual mínimo de professores estrangeiros, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206319Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobreQuestão 457941200460925Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos e garantias fundamentais, queQuestão 457941201027258Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:Questão 457941201096507Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, se o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Co...Questão 457941201207556Direito ConstitucionalPelo princípio constitucional da pureza orçamentária,Questão 457941201231911Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é doQuestão 457941201794700Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201808535Direito ConstitucionalA propósito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201869831Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)Questão 457941202061015Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções pú...