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Considere os seguintes itens: I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades des...
No que concerne às sanções disciplinares, o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar prevê que
Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do pr...
Com base na Lei Complementar Estadual n° 55/2001, assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses de competência da Chefia da Polícia Civil.
É dever do funcionário, previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
No que diz respeito ao Código de Posturas, Lei Complementar n.º 17/92, é(são) permitido(s)
Considerando o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade dos Deputados Estaduais.
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:
Considere que um agente público praticou infração à legislação estatutária, que é sujeita à pena de suspenção e teve contra si instaurado processo adm...
De acordo com a Diretriz n.º PM3-005/02/05 – Programa ROCAM –, o “Policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo eleva...