Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o
litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o disposto no
Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza
da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de
modo uniforme para todos os litisconsortes.
B Nos casos de litisconsórcio passivo facultativo, o juiz
determinará ao autor que requeira a citação de todos
que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que
assinar, sob pena de extinção do processo.
C litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou
quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de
todos que devam ser litisconsortes.
D O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto
ao número de litigantes na fase de conhecimento, na
liquidação de sentença ou na execução, quando este
comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a
defesa ou o cumprimento da sentença.
E Os litisconsortes serão considerados, em suas
relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os
atos e as omissões de um não prejudicarão os outros,
mas os poderão beneficiar.