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A seguridade social no Brasil foi instituída pela Constituição Federal de 1988 com base em três pilares: assistência soc...

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457941201006409
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais
A seguridade social no Brasil foi instituída pela Constituição Federal de 1988 com base em três pilares: assistência social, saúde e previdência. A assistência social é reconhecida como um direito social, fornecida seletivamente àqueles que deliberam, independentemente de contribuições para o sistema. O acesso à saúde é ampliado, indo além do emprego formal para garantir uma abordagem universal. A política previdenciária é reformulada, passando a ser baseada em contribuições e filiação obrigatória. Esses elementos caracterizam a seguridade social brasileira como um sistema:
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