Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o pra...

A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na interpretação dos negócios jurídicos, as declarações de vontade devem ser interpretadas no sentido...

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exi...

Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposi...

Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias...

Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória. I. Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá...