Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201006671Segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, as CONTAS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro serão...1457941201006671Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: TCM-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroSegundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, as CONTAS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro serão submetidas, anualmente, à apreciação do(da):AAssembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroBCâmara Municipal do Rio de JaneiroCTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroDMinistério Público de ContasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089479Legislação EstadualFoi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e d...Questão 457941200122734Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações, referentes à disciplina da Administração Pública, na Lei Orgânica do Distrito Federal: I. Ressalvada a legislação dis...Questão 457941200158941Legislação EstadualDe acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...Questão 457941200542128Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, considerando as disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organiza...Questão 457941201014205Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que constitui a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o crit...Questão 457941201036823Legislação EstadualO decreto no 58.052, de 16 de maio de 2012 regulamenta no estado de São Paulo a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso ...Questão 457941201298394Legislação EstadualSobre o poder disciplinar, é incorreto afirmar:Questão 457941201495492Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que constitui a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional no âmbito do...Questão 457941201740801Legislação EstadualO ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de s...Questão 457941202076865Legislação EstadualNo Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 4º, lemos que “A execução do PEE-BA, o alcance de suas diretrizes e a eficácia de ...