No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A efetiva internacionalização dos direit...

Considerando a proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A primeira afirmação histórica do...

Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...

foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...

A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiados impossibilita a aplicação das normas básicas do ...

Segundo o STF, os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao direito interno, têm status de

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...

Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no Estado brasileiro conte...

O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...