///
Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras, em qualquer ...
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado. Assinale a alterna...
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Estado não irá intervir nos Municípios, exceto em alguns casos. São eles: I. Quando não tive...
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:
0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pel...
O atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...
Tendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públ...
Para os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...
Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...