Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O processo administrativo correspondente à inscrição de dívida ativa, à ex...

O técnico industrial poderá se responsabilizar pela elaboração e execução de projetos, desde que estes sejam compatíveis com sua formação profissional...

Segundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. A informação de interesse coletivo produzida por ...

Com base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a...

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantind...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

“Foi publicado, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24/5), a Resolução nº 724, de 29 de abril de 2022, do Conselho Federal de Farmácia (CFF...

A respeito da comissão permanente de pessoal docente, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.772/2005.

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...