O Ministério Público é instituição permanente, ess...

Q: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indis

A) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais | B) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas | C) Promover a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados | D) Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei

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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma função institucional do Ministério Público:

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