Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.A atuação das comissões par...

A respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No que se refere a patrimôni...

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder p...

No que se refere aos direitos sociais, julgue o item seguinte.Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estra...

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...

O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente d...

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de co...

O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro órgão...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguint...

Com relação ao sistema constitucional de crises e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale opção correta.