Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201007762Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No q...1457941201007762Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisOs Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo com a Constituição Federal:Auma das condições de elegibilidade, na forma da lei é ter a idade mínima de trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.Bdurante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos são elegíveis, devendo, se contarem menos de dez anos de serviço, afastar-se da atividade.Co mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.Dpodem alistar-se como eleitores os conscritos. durante o período do serviço militar obrigatório.Eo alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezoito anos e menores de setenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570331Direito ConstitucionalA fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:Questão 457941200842396Direito ConstitucionalAs espécies normativas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil são fracionadas em emendas à Constituição, leis complementares, lei...Questão 457941200875961Direito ConstitucionalSobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201014306Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201079562Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:Questão 457941201177477Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assegura-se a todos, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941201427056Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.Questão 457941201739486Direito ConstitucionalEm relação às funções essenciais da justiça e correlates princípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201862757Direito ConstitucionalAs normas constitucionais referentes à Administração Pública se encontram positivadas no Capítulo VII da Constituição Federal. Sobre o tema, é correto...Questão 457941202042953Direito ConstitucionalQual a alternativa correta, quanto aos dispositivos constitucionais que tratam dos servidores públicos?