De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a altern...

Tratando-se da competência constitucional dos Municípios, é correto afirmar que são competentes para

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Em caso da suspensão do Presidente, se, decorrido o prazo de ____________ dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do President...

A respeito do regime constitucional da política urbana, considere V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternat...

Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que

A constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos ...

São condições de elegibilidade

Sobre a atividade legislativa, é correto afirmar que

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. fiscalizar a aplica...