De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o prazo mínimo ...

É correto afirmar sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

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Com base na Instrução Normativa DNRC no 113, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fscal...

Analise a definição abaixo, dada pela Lei 8.987/1995. “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade co...

De conformidade com a NBR 8160:1999 (Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução). O interior das tubulações, embutidas ou não, deve se...