Acerca das seguradoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F)
e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)
e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos
garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber,
referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer,
considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as
parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios
deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos
(PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios
referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado
detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do
saldo constituído.
A sequência CORRETA é: