Questões

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elaboração de critérios e implementação de procedimentos de identificação de clientes, beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas, e de manutenção de registros referentes a produtos e procedimentos expostos ao risco de servirem à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

elaboração e execução de programa de treinamento específico de qualificação dos funcionários para o cumprimento do disposto na legislação, normas da SUSEP e demais regulamentos referentes à lavagem de dinheiro e à prevenção e combate ao financiamento ao terrorismo.

elaboração e execução de programa de trabalho anual, a ser conduzido exclusivamente pelo departamento de auditoria interna, que verifique o cumprimento dos procedimentos determinados pela SUSEP, relacionada com este assunto, em todos os seus aspectos.

estabelecimento de uma política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, que inclua diretrizes sobre avaliação de riscos na subscrição de operações, na contratação de terceiros ou outras partes relacionadas, no desenvolvimento de produtos, nas negociações privadas e nas operações com ativos.

O teste deverá ser elaborado por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

O teste não deve levar em consideração operações que não estejam sob a supervisão da SUSEP, mesmo para fins de elaboração de demonstrações financeiras consolidadas.

Caso o resultado da aplicação do Teste indique a existência de uma insuficiência a sociedade supervisionada deverá justificar os motivos que a ocasionaram e quais providências serão adotadas para eliminá-la.

Nas apólices com previsão de renovação automática, as estimativas dos fluxos financeiros devem considerar as obrigações da sociedade supervisionada segundo a melhor estimativa de vigência, considerando a experiência passada com o exercício pelo segurado do direito a renovação automática pelo segurado.

assimetria informacional exigir cautela na contratação.

ser este um contrato de máxima boa-fé.

de as operações serem fundadas em cálculo atuarial.

a mutualidade requerer riscos idênticos.

haver equívoco na sua qualificação como empresa.

coletivamente, se agirem com culpa.

individual e subsidiariamente, quando os bens da sociedade forem insuficientes para o pagamento das indenizações.

apenas nos casos de atos dolosos.

individualmente, conforme o cargo ocupado na administração.

solidariamente.

estabelecer laços de solidariedade entre corretor e segurados.

atender a demandas sociais.

inibir a má-fé na prestação de informações à seguradora.

reduzir assimetrias informacionais.

replicar a intermediação existente em outros mercados financeiros.

Autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado.

Fixar condições de apólices, planos de operações e tarifas a serem utilizadas obrigatoriamente pelo mercado segurador nacional.

Proceder à liquidação das Sociedades Seguradoras que tiverem cassada a autorização para funcionar no País.

Fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, fixar as características gerais dos contratos de seguros; e fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas sociedades seguradoras.

Sim, porque a legislação estabelece regras específicas sobre o tema.

Não, desde que a corretora de seguros da qual é sócio não atue na venda de seguros de responsabilidade da sociedade seguradora da qual será diretor.

Não, desde que a corretora de seguros da qual é sócio atue exclusivamente na venda de seguros a sociedade seguradora da qual será diretor.

Não, se sua participação for inferior a 10% (dez por cento).

Regular o sinistro e garantir o pagamento do prêmio.

Intermediar a negociação dos contratos de seguro e garantir seu adimplemento.

Garantir a solvência de seguradores diretos e promover a expansão do mercado de seguros.

Garantir o pagamento do prêmio e substituir processualmente as seguradoras.

Verificar a ocorrência do sinistro e ressarcir o segurado pelas despesas de salvamento.