Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em
concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo
de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter
segurança jurídica, ficou aliviado com a conquista, já que servidor
público estável “não pode ser demitido”.
Para sua surpresa, o Departamento de Recursos Humanos lhe
informou que, de acordo com a sistemática constitucional, ele
poderia perder o cargo: