Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201008395

Analise a afirmativa a seguir. De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como L...

1

457941201008395
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJM-MGDisciplina: Legislação Federal

Analise a afirmativa a seguir.


De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular, por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até _____ dias, contado da data do requerimento do titular.


BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Art. 19.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa apresentada.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200495964Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) previstas na Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. I. A Reurb promo...

#Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
Questão 457941200765888Legislação Federal

O Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define esse público como:

#Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
Questão 457941200768650Legislação Federal

A intolerância contra as religiões de matriz africana é uma forma de discriminação que, muitas vezes, resulta em preconceito, violência e exclusão. O ...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200807242Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, normatiza diversos conceitos sobre a qualidade da informação. A esse respeito, numere...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200953154Legislação Federal

Considerando as normas do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previstas na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, é incorreto afi...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201134178Legislação Federal

Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).

#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Questão 457941201549425Legislação Federal

Considere a situação hipotética a seguir. Joaquim, professor de uma unidade acadêmica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, é t...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201572723Legislação Federal

Sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941201581481Legislação Federal

Segundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Res. Nº 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade), ...

Questão 457941201865063Legislação Federal

Com base nas regras relativas ao Conselho Universitário, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, assinale com V as afirmati...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)